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Espanha e Portugal vão pedir de forma conjunta, em Bruxelas, a adoção de medidas para atenuar os efeitos da seca na agricultura europeia. Entre estas, a ativação urgente do fundo de crise da Política Agrária Comum (PAC) e o aumento dos adiantamentos até ao máximo legalmente permitido, para que agricultores e pecuaristas tenham mais recursos para aliviar as consequências da falta de água nas suas propriedades.
De sua parte, a Ministra Antunes agradeceu a visita de Planas, tendo em vista a próxima presidência do Conselho da UE, e colaborar na procura de soluções comuns para fazer face às alterações climáticas, sobretudo devido aos efeitos da seca. Este tipo de encontro entre
O ministro espanhol lembrou que em 24 de abril enviou uma carta ao Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, na qual pedia à CE que estabelecesse medidas urgentes para aliviar a situação de seca. Esta iniciativa conta também com o apoio de França, como confirmou o ministro Marc Fesneau poucos dias depois de ter sido enviada a Luis Planas em outra reunião bilateral que tiveram em Paris no final do mês passado.
A segurança alimentar perante o atual cenário de mudanças climáticas e o acompanhamento da situação dos mercados agropecuários devido à guerra na Ucrânia foram as prioridades recentemente definidas pelos ministros da Agricultura de Espanha, Bélgica e Hungria na reunião que realizaram para preparar um programa comum como um trio das próximas presidências do Conselho da UE entre o próximo dia 1 de julho e 31 de dezembro de 2024.
Assim foi o acordo entre o ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação espanhol, Luís Planas, e a sua homóloga portuguesa, Maria do Céu Antunes, no encontro bilateral que tiveram em Lisboa. Ambos concordaram em expressar esta necessidade numa só voz, face aos estragos que a intensa seca está a provocar na Península Ibérica, no próximo Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE).
Os dois países, juntamente com o apoio de França e Itália, expressarão à Comissão Europeia (CE), na próxima reunião do Conselho, a 30 de maio, a necessidade de ativar todas as medidas necessárias diante de um problema europeu, como a seca.
Luis Planas destacou as “magníficas relações” entre Espanha e Portugal, que são fundamentais, porque
Espanha já solicitou a ativação da reserva de crise e poder recorrer aos fundos de desenvolvimento rural (FEADER) para tentar aliviar a situação dos agricultores, à semelhança do que foi permitido no passado para aliviar os efeitos da guerra em Ucrânia no preço das matérias-primas e insumos agrícolas e pecuários.
Espanha e Portugal também apostam no facto de os adiantamentos correspondentes ao pedido único de ajuda CAP 2023 poderem ser pagos antes da conclusão das verificações no local e que a CE estuda a possibilidade de flexibilizar os requisitos em determinadas práticas de condicionalidade reforçada, nos eco-regimes e nas ajudas associadas incluídas na atual política agrícola europeia.
